{"id":15097,"date":"2020-12-21T11:44:02","date_gmt":"2020-12-21T10:44:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sharesub.com\/cms\/informacao-juridica\/"},"modified":"2026-04-22T15:03:40","modified_gmt":"2026-04-22T13:03:40","slug":"informacao-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sharesub.com\/cms\/pt-pt\/informacao-juridica\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n

Este aviso legal foi elaborado em conformidade com o artigo 1-1 da lei francesa n.\u00ba 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital (LCEN). O seu objetivo \u00e9 identificar o editor do site e especificar as informa\u00e7\u00f5es essenciais relativas ao alojamento, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e \u00e0s vias de recurso. <\/p>\n\n

Editor do site<\/h2>\n\n

O s\u00edtio https:\/\/www.sharesub.com \u00e9 editado por:SHARESUB, sociedade an\u00f3nima simplificada (SAS), com um capital social de 70 356 euros, inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Nanterre sob o n\u00famero 882 933 732, com sede social em 1ter rue Civiale, 92380 Garches, Fran\u00e7a.Endere\u00e7o eletr\u00f3nico: hello@sharesub.com.N\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio: FR92882933732Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o: Jean-Brice de Cazenove.<\/p>\n\n

Alojamento<\/h2>\n\n

O s\u00edtio \u00e9 alojado por:OVH (OVHcloud), 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, Fran\u00e7a.SIREN \/ n\u00famero de registo: 424 761 419Para contactar o anfitri\u00e3o: consulta o suporte da OVH em https:\/\/www.ovh.com\/<\/p>\n\n

Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/h2>\n\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio implicam a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Venda (CGU). O editor utiliza meios razo\u00e1veis para assegurar o acesso ao s\u00edtio, sem garantir a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00e3o, erro, indisponibilidade ou mau funcionamento, nomeadamente quando estes resultam de factores t\u00e9cnicos fora do seu controlo (manuten\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00f5es, redes, equipamentos, browsers). O s\u00edtio pode conter informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e liga\u00e7\u00f5es fornecidos por utilizadores ou terceiros; o editor n\u00e3o assume a responsabilidade pelos conte\u00fados de terceiros para al\u00e9m das suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Na medida do permitido por lei, a responsabilidade do editor limita-se aos danos diretos e certos, excluindo os danos indirectos. <\/p>\n\n

Propriedade intelectual<\/h2>\n\n

O site e cada um dos seus elementos (marcas, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, imagens, v\u00eddeos, bases de dados, estrutura, nomes, etc.), excluindo os conte\u00fados colocados em linha por terceiros identificados como tal, est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o ou reutiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, em qualquer suporte, \u00e9 proibida sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do editor, salvo excep\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n

Marcas de terceiros – men\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de exemplo – sem afilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n

As marcas comerciais, log\u00f3tipos, nomes de servi\u00e7os e nomes de empresas pertencentes a terceiros que possam ser citados no site s\u00e3o, quando aplic\u00e1vel, estritamente para fins informativos e\/ou como exemplos. Permanecem propriedade exclusiva dos seus propriet\u00e1rios.Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, estas cita\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam qualquer afilia\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio, aprova\u00e7\u00e3o ou parceria e n\u00e3o significam que a Sharesub comercialize, distribua ou represente os produtos ou servi\u00e7os desses terceiros. <\/p>\n\n

Dados pessoais – RGPD<\/h2>\n\n

A pessoa respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do s\u00edtio \u00e9 a Sharesub SAS.Respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados (RPD): Jean-Brice de CazenoveOs m\u00e9todos de recolha, as finalidades, as bases jur\u00eddicas, os destinat\u00e1rios, os per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es relativas ao exerc\u00edcio dos direitos (acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade) s\u00e3o definidos na Pol\u00edtica de Privacidade acess\u00edvel no s\u00edtio. Para qualquer pedido relativo a dados pessoais, o utilizador \u00e9 convidado a consultar os procedimentos definidos na presente pol\u00edtica e, se necess\u00e1rio, a contactar o editor atrav\u00e9s do endere\u00e7o hello@sharesub.com. <\/p>\n\n

CookiesO s\u00edtio pode utilizar cookies e outros dispositivos de rastreio. As informa\u00e7\u00f5es relativas aos cookies (finalidade, dura\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00f5es) e, se for caso disso, as op\u00e7\u00f5es de consentimento\/recusa, s\u00e3o especificadas na pol\u00edtica de confidencialidade acess\u00edvel no s\u00edtio. <\/p>\n\n

Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n

O presente aviso legal e a utiliza\u00e7\u00e3o do site s\u00e3o regidos pela lei francesa, sob reserva das disposi\u00e7\u00f5es imperativas aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.Em caso de lit\u00edgio, e ap\u00f3s uma tentativa de resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, ou atrav\u00e9s do mediador designado nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, os tribunais competentes ser\u00e3o chamados a pronunciar-se de acordo com as regras de compet\u00eancia aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo dos direitos do consumidor resultantes das disposi\u00e7\u00f5es imperativas.<\/p>\n\n

Documentos a consultar<\/h2>\n\n

Abaixo tens as liga\u00e7\u00f5es para :<\/p>\n\n